Uniforme de identificação
O vereador Matheus Cazarin pediu ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e à secretária de Assistência Social e Cidadania, Bia Cavassa, providências necessárias visando à instituição e regulamentação do uso de uniforme de identificação obrigatório, preferencialmente na cor rosa, por autores de violência doméstica e familiar contra a mulher que estejam em cumprimento de medidas alternativas, tais como prestação de serviços à comunidade, inclusive no âmbito do Programa ELO, em Corumbá.
Informou que a indicação está fundamentada no Projeto de Lei nº 1267/2026, de autoria do deputado Marcos Tavares, que propõe, dentre outras medidas, a utilização de tornozeleira eletrônica na cor rosa como mecanismo de identificação e monitoramento de agressores, visando reforçar a proteção às vítimas e prevenir a reincidência.
Ressaltou ainda que a proposta se justifica pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, por meio de medidas que promovam a responsabilização e a prevenção da reincidência.
ACESSIBILIDADE
O vereador apresentou um requerimento em que reforça a necessidade de elaboração de um projeto técnico para a implantação de acessibilidade na esquina das ruas João Afonso e Ladário. O pedido anterior foi direto para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que, por meio de ofício, informou que se trata de uma demanda de responsabilidade da Fundação de Desenvolvimento e Patrimônio Histórico. Ressaltou que o projeto deve contemplar a instalação de corrimão e a construção de calçada acessível, devidamente sinalizada, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e inclusão para todos os moradores e transeuntes daquela localidade.
SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA
Por outro lado, Matheus está cobrando do Governo do Estado e da empresa Equipe Engenharia, responsável pela execução da obra, sinalização de segurança e posterior providência de reparo na Rua Paraná, quase esquina com a Rua 21 de Setembro. Disse que é preciso manter a sinalização direto, inclusive à noite, diante do elevado risco de acidentes graves, especialmente envolvendo crianças que circulam na região, tornando a situação ainda mais preocupante e urgente.
Texto/Fonte: Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Ascom – Sugestão de Matheus fortalece as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher
